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Bruno Durão

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Bruno Durão

Artigo · há 4 anos

Precatório

Os precatórios funcionam como uma espécie de lugar na fila de pagamentos ou mesmo como um cheque pré-datado. Em geral, o governo opta por precatórios quando o valor supera R$ 30.119,20. Até esse...

Bruno Durão

Artigo · há 4 anos

Lei do acompanhante

Esse direito de um acompanhante é garantido pela Lei do Acompanhante (nº 11.108/2005). Ela entrou em vigor em 2005 e alterou a Lei nº 8.080, de 19 de setembro de 1990, para garantir às parturientes o...

Bruno Durão

Artigo · há 4 anos

A emenda constitucional 113/2021

O artigo 368 do Código Civil: Quando duas pessoas são credoras e devedoras uma da outra, pode fazer a compensação do seu débito. No caso da compensação tributária, ela só poderá ser realizada quando...

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Direito Tributário, 100%

É o segmento do direito financeiro que define como serão cobrados dos cidadãos os tributos e outr...

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Lorena Pontes

Notícia · há 4 anos

Juros abusivos

Atualmente, sabemos que muitas das empresas prestadoras de tais serviços, utilizam-se da falta de conhecimento do consumidor, para que, dessa forma implemente taxas abusivas em seu contrato, além de...

Lorena Pontes

Modelo · há 4 anos

Inclusão da GRAM

EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DO JUIZADO ESPECIAL FAZENDÁRIO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - RJ FULANO DE TAL, brasileiro, casado, subtenente da PMERJ, identificação civil nº:XXXX...

Maria José Teixeira de Souza

Comentário · há 4 anos

Precatório

Bruno Durão · há 4 anos

Olá, eu tenho uma dúvida sobre um precatório, na movimentação, dentro do incidente, está escrito o seguinte:
DEPRE – Ofício de Processamento Expedido
Ofício – Processamento – DEPRE 3.5
E a última movimentação no processo principal foi:
Relação: 0658/2022 Teor do ato: Vistos. Manifeste-se a parte exequente em termos de prosseguimento, esclarecendo se providenciou o cadastramento dos ofícios requisitórios referentes às credoras mencionadas às fls, 898, no prazo de 10 dias. Intime-se. Advogados (s): Moacir Aparecido Matheus Pereira (OAB 116800/SP), Aparecido Inácio Ferrari de Medeiros (OAB 97365/SP), Leticia de Sousa Oliveira (OAB 419529/SP)
Gostaria de saber o que falta para que eu possa finalmente ver a cor desse dinheiro, eu sou uma idosa com mais de 70 anos, então eu quero saber se vou estar viva até lá? Minha tramitação é prioritária, será que existe alguma estimativa de pagamento?

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